As pessoas que recebem o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, ou seja, o BPC/LOAS, PODEM SIM contribuir para o INSS.

Os beneficiários devem realizar a contribuição como Contribuintes Facultativos, tendo em vista, está ser a forma de contribuição para aqueles que desejam contribuir para a previdência, todavia, não trabalham.

Outrossim, a contribuição deverá ser de 20%, 11% sobre o salário de contribuição, conforme o artigo 21 da lei nº 8.212/91. Podendo a contribuição ser de 5% por se enquadrar como baixa renda.

Importante:

O segurado facultativo de baixa renda é aquele que não possui renda própria, sendo dedicado apenas ao trabalho doméstico de sua residência e inscrito no Cadastro Único.

É importante ressaltar que a contribuição como segurado facultativo não garante a manutenção do BPC, pois este está sujeito à revisão dos critérios de elegibilidade.

Portanto, antes de decidir contribuir para o INSS como segurado facultativo, é recomendável buscar orientação com um advogado especialista.

Caso você tenha dúvidas, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp na tela, para podermos te ajudar a obter o benefício.

Teremos o maior prazer em te atender.