A mãe de segurado(a) do INSS

Que vier a falecer pode sim receber pensão por morte, entretanto, é necessário estar atento a dois requisitos essenciais antes de solicitar a pensão por morte.

Sendo estes dois requisitos os seguintes:

• Não haver nenhum dependente prioritário:
  A lei estabelece que o segurado possui três dependentes prioritários, sendo estes, o companheiro(a), o cônjuge e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos, inválido, que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
• Comprovar a dependência econômica:
  Tendo em vista se tratar acerca de mãe que perdeu o filho, não é possível aplicar a presunção de dependência econômica, sendo assim, é requisito obrigatório que a mãe comprove que dependia economicamente do filho. Todavia, tal dependência não necessita ser absoluta, mas é necessário comprovar que o/a filho(a) era o/a responsável principal pelo sustento da casa.
  O próprio Conselho de Recurso da Previdência Social editou o Enunciado nº 13, que prevê:

“A dependência econômica pode ser parcial, devendo, no entanto, representar um auxílio substancial, permanente e necessário, cuja falta acarretaria desequilíbrio dos meios de subsistência do dependente.”

Além disso, é essencial que a mãe apresente o depoimento de testemunhas capazes de confirmar tais alegações.

Caso se encaixe nos requisitos essências citados, a mãe pode solicitar a pensão por morte devido ao falecimento do(a) filho(a).

Caso você tenha dúvidas, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp na tela, para podermos te ajudar a obter o benefício.

Teremos o maior prazer em te atender.